PL 2594/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PL 2594/2024 | Parecer do Relator | 25/10/2024 | Missionária Michele Collins | Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2594/2024 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista e o apoio às respectivas famílias. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2594/2024 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do PL 2594/2024, com emenda, e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2594/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2594/2024 Inteiro teor |