| PRL 1 CCULT => PL 2591/2024 |
Parecer do Relator |
19/03/2025 |
Aureo Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2591/2024 |
Substitutivo |
20/03/2025 |
Aureo Ribeiro |
Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2591/2024 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2591/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender aos estabelecimentos culturais e esportivos a obrigação de fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Inteiro teor
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