TVR 3/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 3/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 3/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.298, de 20 de dezembro de 2022, que torna sem efeito o Decreto de 8 de agosto de 2003 que outorgou concessão ao Município de Volta Redonda para executar, pelo prazo de quinze anos, o serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro Inteiro teor |