TVR 1/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 1/2024 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 1/2024 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.297, de 20 de dezembro de 2022, o qual revoga o Decreto s/n, de 8 de março de 2002, que outorgou a concessão à Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada para explorar serviço radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |