PL 2586/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2586/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2586/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2586/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2586/2024 | Redação Final | 03/09/2025 | Pedro Campos | Redação Final ao PL 2586/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2586/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2586/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2586/2024 | Parecer do Relator | 31/10/2024 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2586/2024 | Parecer de Comissão | 26/11/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |