Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2549/2024

PL 2549/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CCJC => PL 2549/2024 Parecer Reformulado de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Parecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CDU => PL 2549/2024 Parecer Reformulado de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Parecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CMULHER => PL 2549/2024 Parecer Reformulado de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Parecer Reformulado profeirdo em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2549/2024 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CDU => PL 2549/2024 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 2549/2024 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2549/2024 Redação Final 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2549/2024 Parecer Preliminar de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2549/2024 Parecer Preliminar de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2549/2024 Parecer Preliminar de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2549/2024 Parecer Preliminar de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2549/2024 Parecer Preliminar de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 2549/2024 Parecer Preliminar de Plenário 02/07/2024 Daniela Reinehr Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2549/2024 Substitutivo 02/07/2024 Daniela Reinehr Substitutivo Reformulado. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2549/2024 Declaração de Voto 03/07/2024 Amom Mandel DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto SIM ao Projeto de Lei n.º 2549/2024. Inteiro teor