| PRL 1 CPD => PL 2536/2024 |
Parecer do Relator |
09/06/2025 |
Max Lemos |
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste e do PL 1085/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2536/2024 |
Substitutivo |
09/06/2025 |
Max Lemos |
Estabelece que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas tratamento de saúde mental.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2536/2024 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2536/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2536/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2536/2024
Inteiro teor
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