PL 2534/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2534/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2534/2024 | Parecer de Comissão | 29/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências. Inteiro teor |