PDL 311/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 311/2024 | Parecer do Relator | 23/09/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 311/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 311/2024. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 311/2024 | Parecer do Relator | 26/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 311/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PDL 311/2024 | Declaração de Voto | 27/03/2025 | Defensor Stélio Dener | Declaração de voto ao requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Inteiro teor |
| DVT 2 => PDL 311/2024 | Declaração de Voto | 27/03/2025 | Defensor Stélio Dener | Declaração de voto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024. Inteiro teor |
| DVT 3 => PDL 311/2024 | Declaração de Voto | 27/03/2025 | Jefferson Campos | Declaração de Voto Inteiro teor |
| RDF 1 => PDL 311/2024 | Redação Final | 27/03/2025 | Ricardo Ayres | Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022. Inteiro teor |
| DVT 4 => PDL 311/2024 | Declaração de Voto | 01/04/2025 | Gustavo Gayer | Declaração de Voto PDL 311/2024. Inteiro teor |
| DVT 5 => PDL 311/2024 | Declaração de Voto | 02/04/2025 | Eros Biondini | Declaração de voto Inteiro teor |