| PRL 1 CESPO => PL 2527/2024 |
Parecer do Relator |
19/12/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2527/2024 |
Substitutivo |
03/02/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 2527/2024 |
Parecer de Comissão |
25/04/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2527/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 2527/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/04/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2527/2024
Inteiro teor
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