| PRL 1 CFT => PL 2581/2023 |
Parecer do Relator |
17/12/2024 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos praticados no mercado de valores mobiliários ou em companhias abertas; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre a auditoria de controles internos e instituir novas hipóteses de crime contra o mercado de capitais.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PL 2581/2023 |
Parecer do Relator |
17/12/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CFT => PL 2581/2023 |
Substitutivo |
17/12/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
|
| PRL 3 CFT => PL 2581/2023 |
Parecer do Relator |
15/04/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentárian do PL 2581/2023, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL 2581/2023, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CFT => PL 2581/2023 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos praticados no mercado de valores mobiliários ou em companhias abertas; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre a auditoria de controles internos e instituir novas hipóteses de crime contra o mercado de capitais.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CFT => PL 2581/2023 |
Parecer do Relator |
29/04/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2581/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 2581/2023, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CFT => PL 2581/2023 |
Substitutivo |
29/04/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos praticados no mercado de valores mobiliários ou em companhias abertas; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre a auditoria de controles internos e instituir novas hipóteses de crime contra o mercado de capitais.
Inteiro teor
|
