PL 5133/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5133/2023 | Parecer do Relator | 30/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5133/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5133/2023 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Ana Paula Lima | Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5133/2023 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5133/2023 Inteiro teor |