PL 2506/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2506/2024 | Parecer do Relator | 19/03/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2506/2024 e do e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 2506/2024, na forma do Substitutivo da CPASF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2506/2024 | Parecer de Comissão | 05/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2506/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2506/2024 | Substitutivo | 25/11/2024 | Laura Carneiro | Aumenta a pena do crime de simulação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2506/2024 | Parecer de Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2506/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 2506/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2506/2024 Inteiro teor |