| PRL 1 CPD => PL 2489/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2024 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 2489/2024 |
Substitutivo |
21/10/2024 |
Duarte Jr. |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 2489/2024 |
Parecer de Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 2489/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Inteiro teor
|