| PRL 1 CAPADR => PL 2481/2024 |
Parecer do Relator |
19/05/2025 |
Roberta Roma |
Parecer da Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CAPADR => PL 2481/2024 |
Parecer do Relator |
17/06/2025 |
Roberta Roma |
Parecer do Relator, Dep. Roberta Roma (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 2481/2024 |
Substitutivo |
17/06/2025 |
Roberta Roma |
Institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos oriundos da agricultura local e familiar e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir diretrizes sobre a produção e aquisição de gêneros alimentícios livres de agrotóxicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 2481/2024 |
Parecer de Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 2481/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PL 2481/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2481/2024
Inteiro teor
|