| PRL 1 CIDOSO => PL 2480/2024 |
Parecer do Relator |
09/09/2024 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2480/2024 |
Substitutivo |
10/09/2024 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2480/2024 |
Parecer de Comissão |
31/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2480/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal.
Inteiro teor
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