PL 2471/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2471/2024 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2471/2024 | Substitutivo | 08/12/2025 | Diego Garcia | Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2471/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2471/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Inteiro teor |