| PRL 1 CE => PL 2471/2024 |
Parecer do Relator |
08/12/2025 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2471/2024 |
Substitutivo |
08/12/2025 |
Diego Garcia |
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 2471/2024 |
Complementação de Voto |
21/05/2026 |
Diego Garcia |
Parecer pela aprovação, com substitutivo e Complementação de Voto.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2471/2024 |
Substitutivo |
21/05/2026 |
Diego Garcia |
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2471/2024 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2471/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2471/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2471/2024
Inteiro teor
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