PL 2445/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2445/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda que saneia injuridicidade e técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2445/2024 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2445/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2445/2024 | Redação Final | 08/10/2025 | Rafael Brito | Redação Final ao PL 2445/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2445/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2445/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2445/2024 | Parecer do Relator | 31/10/2024 | Pedro Aihara | Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 2445/2024 | Substitutivo | 31/10/2024 | Pedro Aihara | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2445/2024 | Parecer de Comissão | 27/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | PL 2445/2024 Parecer da Comissão (CIDOSO) Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2445/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em relação à pessoa idosa. Inteiro teor |