| PRL 1 CVT => PL 2433/2024 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
Rosana Valle |
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 2433/2024 |
Substitutivo |
17/03/2026 |
Rosana Valle |
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| PRL 2 CVT => PL 2433/2024 |
Parecer do Relator |
13/05/2026 |
Rosana Valle |
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CVT => PL 2433/2024 |
Substitutivo |
13/05/2026 |
Rosana Valle |
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 2433/2024 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2433/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 2433/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2433/2024
Inteiro teor
|
