PL 2424/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2424/2024 | Parecer do Relator | 23/04/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2424/2024 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2424/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Bandeira de Mello | Parecer do Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2424/2024 | Parecer de Comissão | 13/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2424/2024 | Redação Final | 02/09/2025 | Patrus Ananias | Redação Final ao PL 2424/2024 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 2424/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 02/09/2025 | Patrus Ananias | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.424, de 2024, na forma do Substitutivo de técnica legislativa adotado. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 2424/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 02/09/2025 | Patrus Ananias | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 2424/2024 | Substitutivo | 02/09/2025 | Patrus Ananias | Inteiro teor |