PL 2419/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2419/2024 | Parecer do Relator | 23/09/2024 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2419/2024 | Parecer de Comissão | 11/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências. Inteiro teor |