| PRL 1 CTUR => PL 2398/2024 |
Parecer do Relator |
24/06/2025 |
Robinson Faria |
Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 2398/2024 |
Substitutivo |
24/06/2025 |
Robinson Faria |
Dispõe sobre o turismo receptivo, com o intuito de atrair e tornar mais facilitada a atividade de turismo no país.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 2398/2024 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 2398/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 2398/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2398/2024
Inteiro teor
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