| PRL 1 CPASF => PL 2378/2024 |
Parecer do Relator |
28/10/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 2378/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 2378/2024 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Ana Paula Lima |
Dispõe sobre o acréscimo de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios constantes na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Inteiro teor
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