| PRL 1 CSAUDE => PL 2376/2024 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2376/2024 |
Substitutivo |
06/08/2025 |
Flávia Morais |
Cria o Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima de Queimaduras; estabelece a Rede Nacional de Prevenção e Informações sobre Queimaduras; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2376/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/09/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2376/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2376/2024 |
Parecer de Comissão |
24/09/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2376/2024
Inteiro teor
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