| PRL 1 CASP => PL 2370/2024 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do PL 2370/2024 e do PL 4494/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CASP => PL 2370/2024 |
Substitutivo |
17/09/2025 |
Reimont |
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CASP => PL 2370/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2370/2024
Inteiro teor
|
| PAR 1 CASP => PL 2370/2024 |
Parecer de Comissão |
17/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão (CASP) ao PL 2370/2024
Inteiro teor
|
