| PRL 1 CCTI => PL 2333/2024 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 2333/2024 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 2333/2024 |
Parecer do Relator |
18/11/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 2333/2024 |
Substitutivo |
18/11/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para estabelecer a adoção de tecnologias atualizadas no processo de reabilitação de pessoas com deficiências físicas ou neurológicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 2333/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 2333/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 2333/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para estabelecer a adoção de tecnologias atualizadas no processo de reabilitação de pessoas com deficiências físicas ou neurológicas.
Inteiro teor
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