PL 2327/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2327/2024 | Parecer do Relator | 02/04/2025 | Eli Borges | Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2657/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2327/2024 | Parecer de Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2327/2024 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2657/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2327/2024 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2327/2024 Inteiro teor |