| PRL 1 CE => PL 2324/2024 |
Parecer do Relator |
27/09/2024 |
Daniel José |
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2324/2024 |
Parecer do Relator |
08/05/2025 |
Rafael Brito |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2324/2024 |
Substitutivo |
13/05/2025 |
Rafael Brito |
Inteiro teor
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| DVT 1 CE => PL 2324/2024 |
Declaração de Voto |
09/07/2025 |
Chris Tonietto |
Declaração Escrita de Voto ao PL 2324/2024, que Inclui na Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a obrigatoriedade da busca ativa por alunos em situação de evasão escolar, pela rejeição.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 2324/2024 |
Complementação de Voto |
09/07/2025 |
Rafael Brito |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2324/2024 |
Substitutivo |
09/07/2025 |
Rafael Brito |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2324/2024 |
Parecer de Comissão |
14/07/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2324/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2324/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/07/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2324/2024
Inteiro teor
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