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PRC 32/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PRC 32/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Mesa Diretora, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MESA => PRC 32/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de Plenário n.ºs 1, 3, 4, 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário n.ºs 2, 6 e 9. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PRC 32/2024 Parecer Preliminar de Plenário 11/06/2024 Domingos Neto Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PRC 32/2024 Parecer Proferido em Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução n.º 32/2024, e, no mérito, por sua aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 32/2024 Redação Final 12/06/2024 Domingos Neto Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Inteiro teor
PRLE 1 => PRC 32/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Inteiro teor
PRLE 2 => PRC 32/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Inteiro teor
PRLE 3 => PRC 32/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Inteiro teor
PRLE 4 => PRC 32/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/06/2024 Domingos Neto Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. Inteiro teor
DVT 1 => PRC 32/2024 Declaração de Voto 12/06/2024 Amom Mandel Voto NÃO ao Projeto de Resolução n.º 32, de 2024. Inteiro teor