| PRL 1 CESPO => PL 2299/2024 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Renildo Calheiros |
Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2299/2024 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 2299/2024 |
Parecer de Comissão |
12/11/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2299/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 2299/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2299/2024
Inteiro teor
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