PL 1658/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1658/2023 | Parecer do Relator | 01/10/2024 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1658/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação de loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1658/2023 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1658/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 1658/2023, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1658/2023 | Substitutivo | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação de loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. Inteiro teor |