PL 3723/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3723/2021 | Parecer do Relator | 16/05/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 3723/2021 | Substitutivo | 16/05/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Altera as Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3723/2021 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3723/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 3723/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2025 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3723/2021 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3723/2021 | Parecer do Relator | 29/04/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3723/21, e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO; e, no mérito, pela aprovação do PL 3723/21, e do substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3723/2021 | Parecer de Comissão | 01/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |