PL 2298/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2298/2024 | Parecer do Relator | 09/09/2024 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2298/2024 | Parecer de Comissão | 15/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2298/2024 | Parecer do Relator | 24/02/2026 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2298/2024 | Parecer de Comissão | 18/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2298/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2298/2024 | Redação Final | 27/04/2026 | Dilceu Sperafico | Redação Final ao PL 2298/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2298/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2298/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |