PL 2278/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2278/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2278/2024 | Substitutivo | 05/11/2024 | Delegado Matheus Laiola | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2278/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2278/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2278/2024 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2278/2024 | Parecer do Relator | 22/07/2025 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2278/2024 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2278/2024 Inteiro teor |