| PRL 1 CE => PL 2275/2024 |
Parecer do Relator |
19/11/2024 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, e do PL 2.539/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2275/2024 |
Substitutivo |
19/11/2024 |
Pastor Gil |
Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre controle de acesso e frequência de alunos da educação básica, e dá outras providências.
Autor: Deputado ALBERTO FRAGA
Relator: Deputado PASTOR GIL
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2275/2024 |
Parecer de Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2275/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2275/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2275/2024
Inteiro teor
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