PL 2271/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2271/2024 Parecer do Relator 11/06/2025 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2271/2024 Parecer do Relator 16/10/2024 Gilberto Abramo Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2271/2024 Substitutivo 16/10/2024 Gilberto Abramo Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2271/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Viação e Transportes Regulamenta a apreensão de veículos utilizados como fonte de subsistência. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2271/2024 Parecer de Comissão 22/11/2024 Comissão de Viação e Transportes Regulamenta a apreensão de veículos utilizados como fonte de subsistência. Inteiro teor