| PRL 1 CMADS => PL 2257/2024 |
Parecer do Relator |
06/11/2024 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2257/2024 |
Substitutivo |
11/11/2024 |
Nilto Tatto |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para
instituir a obrigatoriedade de reavaliação periódica
das áreas de risco.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 2257/2024 |
Parecer de Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento pelos municípios e estabelece diretrizes para o planejamento urbano em tais áreas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 2257/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a obrigatoriedade de reavaliação periódica das áreas de risco.
Inteiro teor
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