| PRL 1 CPD => PL 2231/2024 |
Parecer do Relator |
10/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2231/2024 |
Substitutivo |
10/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2231/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei no 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como indicativo de pessoa portadora de Epidermólise Bolhosa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2231/2024 |
Parecer de Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
PL 2231/2024 Parecer da Comissão (CPD)
Inteiro teor
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