| PRL 1 CIDOSO => PL 2217/2024 |
Parecer do Relator |
09/12/2024 |
Luiz Couto |
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2217/2024 |
Substitutivo |
09/12/2024 |
Luiz Couto |
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 2217/2024 |
Substitutivo |
02/04/2025 |
Luiz Couto |
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 2217/2024 |
Parecer do Relator |
02/04/2025 |
Luiz Couto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e do de nº 2367/24, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2217/2024 |
Parecer de Comissão |
30/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 2217/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2217/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências.
Inteiro teor
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