PL 2217/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2217/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 2.367/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2217/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Luiz Couto | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 2217/2024 | Substitutivo | 09/12/2024 | Luiz Couto | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências Inteiro teor |
| SBT 2 CIDOSO => PL 2217/2024 | Substitutivo | 02/04/2025 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 2217/2024 | Parecer do Relator | 02/04/2025 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e do de nº 2367/24, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2217/2024 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 2217/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2217/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2217/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2025 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do PL 2367/2024, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2217/2024 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2217/2024 Inteiro teor |