| PRL 1 CIDOSO => PL 2212/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2212/2024 |
Substitutivo |
08/10/2024 |
Geraldo Resende |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2212/2024 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2212/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.
Inteiro teor
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