| PRL 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Parecer do Relator |
17/10/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Substitutivo |
17/10/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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