PL 2179/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2179/2024 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2179/2024 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2179/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2179/2024 | Redação Final | 14/10/2025 | Marangoni | Redação Final ao PL 2179/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2179/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2179/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2179/2024 | Parecer do Relator | 05/06/2025 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2179/2024 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2179/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2179/2024 | Parecer do Relator | 30/10/2024 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2179/2024 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |