PL 2156/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2156/2024 | Parecer do Relator | 19/11/2025 | Ricardo Maia | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3293/2024, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 2156/2024 | Substitutivo | 19/11/2025 | Ricardo Maia | Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”. Inteiro teor |