PL 2126/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 2126/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2026 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 2126/24 e do PL 2247/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 2126/2024 | Substitutivo | 10/06/2026 | Capitão Alden | Altera a Lei n.º 14.735, de 23 de novembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2126/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Delegado Fabio Costa | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2247/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2126/2024 | Parecer de Comissão | 02/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2126/2024 Inteiro teor |