| PRL 1 CPASF => PDL 297/2024 |
Parecer do Relator |
16/03/2026 |
Pastor Sargento Isidório |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PDL 297/2024 e do PDL 327/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PDL 297/2024 |
Substitutivo |
16/03/2026 |
Pastor Sargento Isidório |
Susta a Resolução nº 151, de 23 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares como entidades e organizações de assistência social e sua não vinculação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PDL 297/2024 |
Parecer de Comissão |
27/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PDL 297/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PDL 297/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PDL 297/2024
Inteiro teor
|
