| DVT 1 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
12/06/2024 |
Amom Mandel |
Voto NÃO ao Requerimento de Urgência n.º 1814/2024.
Inteiro teor
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| DVT 2 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
12/06/2024 |
Bandeira de Mello |
Declaro que votei contrário ao requerimento de urgência 1814/2024, que dá URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4372, de 2016, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que “Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”, em sessão deliberativa extraordinária realizada em 12 de junho de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 3 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
12/06/2024 |
Douglas Viegas |
Declaração de Voto Contrário ao RQU 1814/2024.
Inteiro teor
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| DVT 4 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
12/06/2024 |
Dayany Bittencourt |
Requerimento de declaração escrita de voto.
Inteiro teor
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| DVT 5 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
12/06/2024 |
Gerlen Diniz |
Declaração de Voto ao Requerimento 1814/2024, que requer regime de Urgência do PL 4372/2016, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que "Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências".
Inteiro teor
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| DVT 6 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
13/06/2024 |
Fernanda Melchionna |
Declaração escrita de voto - Requerimento nº 1814/2024 que “Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”. Votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 7 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
13/06/2024 |
Talíria Petrone |
Declaração de Voto ao Requerimento nº 1814 de 2024 que requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016.
Inteiro teor
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| DVT 8 => REQ 1814/2024 |
Declaração de Voto |
17/06/2024 |
Fernanda Melchionna |
Declaração Escrita de Voto - Req 1814/2024 - PL4372/2016. Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do REQUERIMENTO Nº 1814/2024 – URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL
Nº 4372/2016 que “Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 12/06/2024, votei NÃO.
Inteiro teor
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