PL 2109/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2109/2024 | Parecer do Relator | 15/05/2026 | Luizianne Lins | Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação. Inteiro teor |