| PRL 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer do Relator |
28/10/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que empreguem mães solo e define os critérios para a obtenção do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 2090/2024 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Ana Paula Lima |
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo, destinado a reconhecer e estimular a adoção voluntária de boas práticas institucionais de apoio, inclusão e não discriminação de mulheres que exercem, de forma exclusiva, a responsabilidade parental, e estabelece critérios para sua concessão ou renovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Parecer de Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2090/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 2090/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2090/2024
Inteiro teor
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