| PRL 1 CINDRE => PL 2060/2024 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
João Daniel |
Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CINDRE => PL 2060/2024 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
João Daniel |
Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CINDRE => PL 2060/2024 |
Parecer de Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 2060/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CINDRE => PL 2060/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2060/2024
Inteiro teor
|
