| PRLP 1 => PL 2052/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/08/2024 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Inteiro teor
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| PPP 1 CAPADR => PL 2052/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 2052/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2052/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2052/2024 |
Redação Final |
14/08/2024 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de em ergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2052/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
Voto SIM ao Requerimento de Urgência n.º 2953/2024.
Inteiro teor
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